Política
Publicado em 07/01/2021, às 09h22 Manu Dias / GOVBA João Brandão
O governador da Bahia, Rui Costa, enviou para a Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) um pedido de renovação do reconhecimento e declaração do estado de calamidade pública.
Conforme o texto, o novo decreto tem efeitos até 30 de julho de 2021, com a dispensa do atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho, bem como suspensão da contagem dos prazos.