Política
Publicado em 24/02/2021, às 07h15 Divulgação CMS Redação BNews
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), devido ao recrudescimento da pandemia do novo coronavírus, baixou, na última terça-feira (24), a Portaria nº 1/202, que restringe o acesso aos gabinetes dos vereadores ao número máximo de dois assessores parlamentares simultaneamente.
Ainda na última terça-feira, ocorreu uma reunião do Colégio de Líderes, no plenário do Legislativo Municipal. Uma das pautas das discussões foi a operacionalização dos trabalhos legislativos, incluindo as sessões ordinárias. Geraldo Júnior recomendou aos parlamentares o atendimento virtual, evitando assim a circulação de pessoas nos gabinetes dos vereadores. E o acesso público está vetado nas dependências do Paço Municipal.
"É o momento da Casa funcionar de forma híbrida. Na condição de presidente do Legislativo, preciso conduzir as sessões de forma presencial. Entretanto, acho importante pouparmos os vereadores e servidores da Câmara Municipal neste momento tão preocupante da epidemia da Covid-19 na Bahia e na capital do estado”, afirmou Geraldo Júnior.
Sessões
As sessões ordinárias têm ocorrido de forma semipresencial. Diversos parlamentares têm participado de forma remota.
A Bahia alcançou a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI e desde ontem (22) o governador Rui Costa decretou o toque de recolher até 28 de fevereiro.
Segundo o diretor-administrativo da Casa, Adriano Gallo, o presidente Geraldo Júnior tem determinado uma série de medidas restritivas de circulação de pessoas no Legislativo Municipal. “A atual gestão tem incentivado o trabalho virtual, com medidas como a redução do expediente para os servidores deste Parlamento”. O trabalho presencial para os funcionários da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salvador ocorre nos dias de segunda, terça e quarta, entre 09h e 13h.
Pauta
Na próxima reunião do Colégio de Líderes será definido um cronograma de votação de projetos dos vereadores e mensagens do Executivo Municipal. Em março, a Prefeitura vai enviar à Casa outro Projeto de Lei para a continuidade do auxílio econômico Salvador por Todos, que tem validade até março, e que paga um valor de R$ 270,00 aos beneficiários.
Coordenado pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), cujo titular é o vereador licenciado Kiki Bispo (DEM), o benefício abrange trabalhadores informais cadastrados no município, a exemplo de barraqueiros, donos de quiosques, baianas de acarajé, guardadores de carro, recicladores e baleiros. Também têm direito ao valor taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo (licenciados e com idade superior a 60 anos) e pessoas em situação de rua que tenham sido cadastradas pelos órgãos municipais.