Política
Publicado em 25/03/2021, às 13h51 Reprodução/Antonio Cruz/Agência Brasil Redação BNews
A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB) a pagar multa de R$ 15 mil por danos morais ao empresário bolsonarista Otávio Fakhoury por uma postagem feita pelo parlamentar em 2019.
As informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (25). Em outubro de 2019, Frota citou Fakhoury e outros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), classificando-os como "bando de merda dessa direita radical suja".
Esperando Douglas Garcia ,Edson Salomão ,Paula Marisa ,Camila Abdo ,Catel ,Gil Diniz , Bia Kicis , Carol di Toni , Allan dos Santos ,Kuster , Ruschell ,Paulo Enéas ,Fakoury e esse bando de merda dessa direita radical suja OLAVIANA defender o Embaixador . Cambada .@BolsonaroSP
— Alexandre Shazzam (@alefrota77) October 31, 2019
Para os advogados João Vinicius Manssur e Melissa Egholm, que representam Fakhoury, as manifestações do parlamentar não estavam vinculadas ao exercício da função parlamentar.
“A manifestação do pensamento por um parlamentar pode se tornar ilícita quando se tornar desvinculada da função, mediante o emprego de palavras de baixo calão com o objetivo único de ataque à honra”, explica Manssur.
Ele acrescenta que a justiça entendeu que Frota extrapolou o direito de expressão. Fakhoury, por sua vez, diz concordar com a imunidade parlamentar, desde que as manifestações sejam vinculadas à função.