Os vereadores conheceram, nesta terça-feira (30) detalhes do projeto de reforma tributária da prefeitura de Salvador encaminhado à Câmara Municipal na última sexta-feira (26). O secretário da Fazenda, Flávio Mattos, foi escalado para a tarefa de explicar aos vereadores a nova "mordida" da prefeitura no bolsodo contribuinte com sua Tributação Solidária II (para a prefeitura), na tentativa de convencê-los a aprovar a matéria.
Matos andou reclamando da reforma tributária anterior promovida pelo prefeito João Henrique no início dessa sua segunda gestão. Ao que tudo indica pela críticas do secretário, ele teria ficado de fora da elaboração da proposta e teria tecido criticas sobre a sua ineficiência.
O secretário também se queixou da falta de sintonia entre as pastas da Fazenda e do Planejamento e do excesso de gastos da administração, especialmente com a contratação de terceirizados no período eleitoral.
Apesar disso, o secretário fez o dever de casa e mostrou os resultados da primeira edição do projeto, que promoveu até o mês de setembro um incremento na arrecadação própria do município da ordem de R$ 190 milhõers, incremento que, ao que tudo indica, não saciou a fome do "leão" e não foi suficiente para pagar as contas da administração municipal, o que vai sobrar. como sempre, para o contribuinte.
Segundo informou o secretário Flávio Mattos, em linhas gerais, somente as áreas não edificadas, os chamados “terrenos de engorda”, sofrerão alteração na alíquota do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Atualmente, todos os terrenos têm como base de cálculo do tributo a alíquota de 2%. Com a nova proposta, os terrenos de até 50m² ficam isentos. Os que tiverem entre 51m² e 250m² terão a alíquota reduzida para 1%. Os que tiverem entre 251m² e 400 m² continuarão com a alíquota de 2%. Os que tiverem entre 401m² e 700m² terão alíquota de 3%. Os que tiverem entre 701m² e 1.500m² terão alíquota de 3%. Os que tiverem área acima de 1.500m² terão alíquota de 5%.
Em relação ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, o projeto prevê algumas ações que devem gerar aumento na arrecadação, como: substituição tributária para atividades de difícil controle de fiscalização; total informatização no processo de apuração do imposto devido e, por fim, promoção de algumas modalidades de incentivo fiscal. (
Com informações da Secom)
De acordo com manifestações de alguns dos vereadores de Salvador, o prefeito João Henrique terá dificuldades para emplacar mais essa "mordida" no contribuinte. O PMDB já avisou que vai orientar sua bancada a votar contra porentender que o cidadão não pode pagar a contado da má gestão financeirada cidade, até porque, não tem recebido o devido retorno em ações de melhoria dos serviços e da qualidadeda cidade.
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