Na semana que antecede o Natal os deputados estaduais mantiveram a cultura de não comparecer à sessão. Não haveria problema algum, não fosse o ano improdutivo na Assembleia Legislativa da Bahia. Entre oito e dez parlamentares estavam no plenário nesta segunda-feira (13), mas no painel da Casa havia o registro de mais de 30.
São necessários 21 deputados para que as sessões sejam abertas. De acordo com os próprios legisladores, é comum registrar a presença e voltar para o gabinete ou ficar na antessala do plenário.
Os deputados argumentam que quando é solicitada a presença seja para votar algum projeto ou para impedir a queda da sessão por falta de quórum, eles retornam aos seus assentos. No entanto, o que se vê é que muitos não retornam e as sessões caem com frequência por ausência de parlamentares.
Esta foi a razão do encerramento dos trabalhos desta segunda-feira (13), quando solicitada a verificação de quórum não havia quantidade suficiente, 21, de deputados na Casa.
Desde julho isto vem acontecendo semanalmente, a constatação é dos próprios parlamentares. O que leva a discussão para outro ponto. Ora, em julho não houve férias oficiais por que não foi votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, na verdade, até o momento ainda não houve avanços significativos que apontem para a resolução das barreiras que impedem a aprovação do projeto enviado pelo governo do estado.
Com a Assembleia esvaziada primeiro pelo ano eleitoral e depois pelo alto índice de renovação da Casa, já se fala em aprovar LDO apenas em janeiro de 2011. O que também tiraria, oficialmente, as férias de fim de ano dos parlamentares.
Entretanto, a quantidade de sessões que caíram durante todo o ano somada às que simplesmente não aconteceram pode-se dizer seguramente que dias sem trabalho não faltaram para os parlamentares baianos em 2010.
Foto: Edson Ruiz // Bocão News
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