Após um ano atípico, como costumam afirmar os deputados estaduais, por causa das eleições, os parlamentares sentaram à mesa de negociação para fechar os últimos acordos antes do recesso de final de ano. Na pauta, estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e dezenas de projetos do governo do estado e dos próprios parlamentares.
O impasse está posto, já que para aprovar esta quantidade de projetos é preciso que haja um acordo entre os líderes das bancadas de oposição, do governo e dos independentes, onde pode-se ler PMDB e PR.
Caso o acordo não seja fechado, os deputados, que tem sessão extraordinária marcada para as 20h desta quarta-feira (22), só poderão votar a LDO. Isto se houver quórum, 32 parlamentares, em plenário. Segundo o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), a base aliada está toda mobilizada e vai aprovar as diretrizes. “Preferimos chegar ao consenso, creio que este é o momento de fecharmos isto”, defende.
O problema é que os governistas, segundo parlamentares da oposição, estão adotando uma postura intransigente e não querem aceitar determinadas emendas proposta pela minoria.
O problema continua, até porque, perpassa pela negociação a aprovação de outros projetos que são de interesse de cada bancada, além de outras matérias que são exigências individuais de parlamentares. Para Carlos Gaban (DEM), a única forma de se chegar a um entendimento é a bancada governista acatar as propostas.
Waldenor revelou que está sendo negociada a aprovação de 15 projetos do Poder Executivo. Como contrapartida a oposição quer que sejam acatadas, ao menos 13 emendas ao orçamento estadual de 2011, que somadas totalizam o montante R$50 milhões.
Estas 13 emendas são apenas as que a liderança da oposição fez. Elas estão relacionadas as áreas de Educação, Segurança Pública e Saúde. Para se ter uma ideia de como a coisa é complicada, somadas todas emendas individuais e partidárias o número final foi de 26.193 sugestões de alterações.
A despeito do orçamento, o líder do governo afirmou que uma das sugestões para viabilizar o acordo no que tange aos projetos dos parlamentares é que sejam aprovados dois projetos por partido que tenha até cinco deputados e três para as legendas com mais de cinco representantes.
Se prevalecer a sugestão de Waldenor serão aprovados 36 projetos. “A ideia é dar uma limpada na pauta para a próxima legislatura. Os projetos que podem ser colocados nesta negociação são aqueles que já passaram pelas comissões”, afirmou.
No entanto, Gaban disse que não gostaria de votar dezenas de matérias sem que houvesse tempo para analisá-las.
Fotos: Edson Ruiz//Bocão News
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