O vereador Edvaldo Brito (PTB), responsável por propor uma reforma do regimento interno da Câmara Municipal, irá sugerir uma alteração que dificulte o fim de sessões ordinárias por falta de quórum.
A sessão desta quarta-feira (8) caiu após a mesa diretora registrar a presença de apenas 13 vereadores no plenário. No entendimento de Brito, um dos presentes, a verificação só deve ter relevância quando a sessão for deliberativa, assim como ocorre no Congresso.
“O modelo é o da Câmara dos Deputados. Lá, somente as sessões que são deliberativas caem por falta de quórum. É bom que se lembre que o deputado não estando no plenário, ele deve estar em alguma missão no sistema legislativo. E por isso mesmo é que, em vez de derrubar a sessão, se faz a notificação de que a sessão será deliberativa e os deputados ausentes são chamados novamente. Aí, se na segunda verificação não for confirmada a presença, há um corte proporcional no ordenado de quem faltou”, explicou.
Classificação Indicativa: Livre