O ministro dos Transportes, César Borges, tomou um choque de realidade ao assumir a pasta há cerca de um mês e perceber que as cosias no Brasil mudaram. Ele afirma que antigamente não havia dinheiro para fazer investimentos e que, hoje, há recursos, mas é cada vez mais difícil usá-los. Uma boa explicação para isto, ele acredita, é o que considera o excessivo rigor das instâncias de controle, em especial o Tribunal de Contas da União (TCU).
Borges revela que muitas vezes o órgão solicita inspeções em projetos e orçamentos e, depois de encontrar o que considera irregularidades, trava o processo. Entretanto, não acredita que boa parte das reclamações do TCU se traduza em celeridade real, mas apenas em um processo de atraso de obras e, especialmente, de desvio de função. Para o ministro, o TCU faz o que dele não se espera muitas vezes.
“O TCU a cada dia passa de órgão fiscalizador para gestor de obras. Ele não apenas se contenta em acompanhar os preços, a melhor utilização do recurso público”, reclama. O ministro cita o fato de que muitas vezes o tribunal questiona decisões e solicita informações que são de decisão do gestor da obra. O baiano cita exemplos e afirma que o tribunal considera irregularidades estilos e decisões técnicas em intervenções que, em teoria, nada influenciam no gasto de verbas.
“O gestor da obra é o gestor da obra, o órgão público, e aí ele assume a responsabilidade. Mas se o tribunal quer fazer gestão de obra, complica um pouco”, lamenta. Outra intromissão do órgão, lista Borges, é o fato de que muitas vezes o tribunal considera que há gastos excessivos em licitação de produtos, mas a consulta de orçamentos via internet e na vida real são duas cosias diferentes.
As pressões para baixar custos, ele conta, acabam atrapalhando muitos processos porque, pressionada a baixar ainda mais orçamento, a empresa vencedora da licitação muitas vezes desiste do trabalho. Em teoria, o governo deveria apelar à segunda colocada, mas não raro é preciso iniciar mais uma vez o processo de contratação, o que atrasa indefinidamente muitas intervenções. Apesar disso, Borges afirma que o ministério vem tentando seguir à risca as recomendações do TCU e que a relação da pasta com o órgão é harmoniosa e respeitosa.
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