A comissão especial que analisa o PL 3640/04, chamado de Estatuto da Metrópole, realizará audiência pública na próxima quarta-feira (17). O deputado Zezéu Ribeiro (PT), relator da proposta, tem participado de debates e audiências em várias regiões do País sobre o assunto.
O petista acredita que além da definição sobre o que são regiões metropolitanas, competências e responsabilidades, o Estatuto da Metrópole deve deixar claro como os entes federados podem interagir para melhorar a condição de vida das populações.
Na quarta-feira serão discutidas a gestão e o financiamento das políticas setoriais das regiões metropolitanas e no dia 24 a articulação institucional e participação social nos organismos decisórios das regiões metropolitanas.
Zezéu ainda pretende antes de concluir o relatório e encaminha-lo para votação submetê-lo à apreciação da Conferência das Cidades. Ipea, Ministério do Planejamento e Gestão, Observatório dos Consórcios e UNB devem participar.
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