A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a Cabo e internet lança, nesta quarta-feira (19), às 11h, na Assembleia Legislativa, o site oficial do colegiado. A ferramenta foi desenvolvida para dar mais transparência às investigações, além de possibilitar a participação efetiva dos cidadãos baianos. Através do site, a população poderá acompanhar o trabalho da CPI, além de enviar denúncias e colaborar com a investigação dos parlamentares.
As redes sociais, como Facebook e Twitter, também serão utilizadas pela CPI para colher informações e reclamações. Os consumidores ainda terão à disposição um número 0800 para realizar as denúncias. No mesmo evento de lançamento do site, a Assembleia Legislativa da Bahia irá firmar um convênio de cooperação com órgãos que vão contribuir com as investigações. Representantes do CREA-BA, PROCON, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, OAB-BA e Tribunal de Justiça assinam o convênio com a presença do deputado Marcelo Nilo, presidente da AL-BA.
CPI Itinerante
Além do processo de oitivas, que deve ouvir os responsáveis das operadoras e outros convocados, a CPI também vai percorrer, a partir de março, as maiores cidades do interior para coletar informações do serviço e verificar, in loco, se as operadoras estão cumprindo o que determina a lei. Com uma equipe técnica, a caravana da CPI irá permanecer pelo menos dois dias em cada cidade, ouvindo a população em locais de grande circulação. A mesma metodologia foi adotada na CPI do Paraná. Os deputados baianos pretendem também organizar uma audiência pública na Câmara de Vereadores de cada município. O legislativo local é responsável pela regulamentação da instalação de antenas pelas operadoras.
Classificação Indicativa: Livre