Com a presença da ministra Eliana Calmon Alves, corregedora geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Câmara Municipal de Salvador realiza na quarta-feira (23), às 14h30, no plenário Cosme de Farias, sessão especial para discutir a “A Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade”.
A proposta é da vereadora Tia Eron (DEM), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Segundo a vereadora, a iniciativa faz parte do conjunto de ações em comemoração aos 101 anos do Dia Internacional da Mulher.
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