A prefeitura de Camaçari também contratou os serviços do Instituto Brasil, Organização Não Governamental (ONG) apontada como financiadora de políticos petistas baianos, em convênios firmados nos anos de 2005 e 2007.
No total, foram repassados R$ 1,9 milhão dos cofres públicos camaçarienses para a entidade, que deveria ficar responsável pela “elaboração de projetos arquitetônicos de escolas municipais”.
Entretanto, relatório de auditoria realizada na prefeitura municipal pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), durante a gestão do ex-prefeito petista e candidato a deputado federal nas eleições deste ano, Luiz Caetano, concluiu que houve “pagamento indevido por serviços não prestados e não apresentação da prestação de contas de pagamentos efetuados” à ONG comandada por Dalva Sele Paiva.
A ex-dirigente revelou, em entrevista à revista Veja publicada neste final de semana, o uso de recursos públicos via Instituto Brasil para manter e patrocinar políticos do PT, entre eles o atual candidato ao governo da Bahia, Rui Costa.
Os “Planos de Trabalho” previam investimentos pela prefeitura de R$ 1.461.000,00 (Convênio nº 032/2005) e R$ 482.000,00 (Convênio nº 010/2007). Na época, Caetano foi multado em R$ 15 mil e obrigado a devolver aos cofres públicos R$ 737 mil, além de sofre representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
“O ressarcimento ao Erário municipal é relativo ao pagamento indevido por serviços não prestados e não apresentação da prestação de contas de pagamentos efetuados ao Instituto Brasil Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável”, escreveu em seu relatório o conselheiro Paolo Marconi.
O ex-prefeito petista chegou a recorrer, mas a Corte de Contas manteve o parecer por “estar demonstrada à larga a insubsistência das razões de recurso oferecidas, aliada à ausência de prova em contrário”. Clique aqui e veja o parecer do TCM.
Conforme reportagem da revista Veja, o PT baiano teria montado esquema milionário para desviar recursos de programas sociais para campanhas eleitorais de petistas no Estado, entre os citados, além de Rui Costa, aparecem na lista o senador Walter Pinheiro (PT) e os deputados federais Afonso Florence (PT) e Nelson Pelegrino (PT).
Publicada no dia 22 de setembro de 2014, às 19h18
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