O candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), esteve em Guanambi, no sudoeste baiano, na manhã desta segunda-feira (14), onde percorreu as ruas do centro e visitou o Mercado Municipal. Durante a passagem pelo local, conversou com feirantes e ouviu reivindicações relacionadas aos problemas enfrentados pela população.
Entre os assuntos abordados, Neto criticou o valor das tarifas cobradas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Para ele, os aumentos registrados nos últimos anos não foram acompanhados pela melhoria esperada na prestação dos serviços. “A taxa da Embasa é de 80%, muito alta. O governo do Estado só fez subir nos últimos anos, e isso não veio acompanhado de um serviço de qualidade”, afirmou.
Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular
O candidato disse que pretende promover uma reestruturação da empresa caso seja eleito e defendeu uma revisão da política de cobrança. Segundo Neto, famílias que não recebem água tratada não deveriam pagar pela tarifa. “Quem não tem serviço de água, quem não tem água tratada, não vai pagar nada, não pode pagar um centavo de taxa”, declarou.
Neto também afirmou que pretende reduzir o impacto da cobrança sobre as famílias de menor renda. “Depois, é reduzir o peso da taxa para que o mais pobre não tenha esse sacrifício tão grande como tem hoje”, disse. O candidato classificou a Embasa como uma empresa que atualmente “traz muita dor de cabeça para os baianos” e defendeu o fortalecimento da companhia aliado à revisão das tarifas.
Em nota ao Bnews, a Embasa respondeu que a taxa de esgoto é cobrada apenas de imóveis que contam com rede pública de esgotamento sanitário disponível na rua e que está empenhada em alcançar a meta de 90% de cobertura do esgotamento até 2033.
Leia a nota na íntegra:
"A Embasa esclarece que a tarifa de esgoto é cobrada apenas de imóveis que contam com rede pública de esgotamento sanitário disponível na rua, conforme determina o artigo 45 da Lei Nacional do Saneamento (Lei 11.445/2007). Os imóveis que porventura ainda não tenham o serviço disponível na rua não têm cobrança de tarifa de esgoto.
A tarifa de esgoto é cobrada proporcionalmente ao consumo de água no imóvel para cobrir os custos e garantir investimentos na ampliação na prestação do serviço. São custos com energia elétrica, produtos químicos, mão de obra especializada, manutenção de equipamentos e de quilômetros de redes coletoras e testes de laboratório para assegurar que o efluente tratado retorne de forma segura ao meio ambiente.
Na Bahia, o percentual de 80% é determinado em legislação específica, sendo regulamentada pela Lei Estadual 7.307/1998, pelo Decreto Estadual 7765/2000 e pela Lei estadual 11.1672/2008, sendo inferior ao percentual cobrado por companhias de saneamento em diversos estados brasileiros. São Paulo, Alagoas, Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão, Goiás e vários outros estados cobram o percentual de 100% sobre o valor do consumo de água para remunerar o serviço de esgotamento sanitário.
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça da Bahia considerou inconstitucional uma lei municipal do município de Feira de Santana, que tentava reduzir a tarifa de forma unilateral. Essa decisão evidencia que a redução unilateral e arbitrária das tarifas de esgoto acarretaria um grande desequilíbrio econômico que, por sua vez, comprometeria a própria sustentabilidade do serviço de saneamento, prejudicando toda a sociedade.
Hoje, a Embasa está totalmente empenhada em alcançar a meta de 90% de cobertura do esgotamento até 2033 em sua área de atuação, como prevê o marco legal do saneamento. Os investimentos já em andamento na expansão dos sistemas, com recursos próprios da Embasa e do Governo Federal, através dos Programas Saneamento para todos e Novo PAC, somam mais de R$ 1 bilhão, distribuídos pelo semiárido, centro-norte, sudoeste, extremo sul, oeste baiano e Região Metropolitana de Salvador."
Classificação Indicativa: Livre