Alice Portugal dispara contra a PEC das praias: "É um absurdo"

A deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB) em entrevista exclusiva ao BNwescriticou a PEC das praias, proposta que pode privatizar os terrenos públicos da Marinha. Ela ainda ressaltou que espera que o projeto não prospere.

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"Num momento de emergência climática que se observa a temperatura dos oceanos, aumentando o número recife de corais sendo mortos ao invés de se procurar fazer uma análise sobre as teses de cidades sustentáveis, está se discutindo construções à beira-mar, construções privadas, de luxo, só tem a desculpa de dizer que vai regularizar a terra. Mas na verdade, o interesse desde a descussão dos terrenos de marinha, até regulamentações de gabaritos é ampliar as construções", disparou ela.

A deputada ainda pontuou que espera que a proposta não prospere e que no depender dela, efetivamente será trabalhado contra a PEC. "O Senado já promoveu uma audiência pública debatendo a proposta que tem como elemento nuclear, transferir mesmo a propriedade dos terrenos de marinha, que foi liberado o uso e a nossa compreensão é que, efetivamente, a concepção de praia particular no Brasil é um absurdo".

"As praias pertencem à União, não podem ser fechadas. Qualquer cidadão tem que ter acesso ao mar. A PEC escancara essa natureza pública do litoral brasileiro", finalizou a deputada.

A Constituição prevê que esses terrenos são propriedade da União. Por isso, o acesso a esses locais é público. A PEC sugere a revogação de um trecho da Constituição e propõe que a transferência dos territórios de marinha para ocupantes particulares. Empresas e outros ocupantes particulares poderão adquirir a posse desses territórios, como resorts, hotéis, cassinos e instituições de outros segmentos.

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