Alvo constante de críticas do presidente, STF "alivia a barra" de Jair Bolsonaro; saiba o porquê

Alvo constante de críticas por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Supremo Tribunal Federal (STF) "aliviou a barra do mandatário" ao conceder uma decisão favorável, a ele, em ações que pediam que o liberal fosse investigado por incitação à violência contra petistas.

Nesta terça-feira (20), o ministro Dias Toffoli, segundo o portal Metrópoles, mandou extinguir uma ação movida por deputados de sete partidos (PT, PSol, Rede, PDT, PSB, PV e PCdoB). No documento, eles alegam que Bolsonaro, em sua atuação política, desde os tempos de deputado federal, “defendia e continua defendendo a violência”. 

As legendas associam o presidente da República a episódios de violência como o assassinato do então tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, no dia 9 de julho de 2022, quando comemorava seus 50 anos em uma festa com temática do Partido dos Trabalhadores.

Na representação, as siglas lembraram um episódio ocorrido na campanha de 2018 no qual, segurando um tripé como se fosse um fuzil, Bolsonaro afirmou: “Vamos fuzilar a petralhada”.

Toffoli, no entanto, considerou que “diante da ausência de demonstração mínima das elementares para os crimes mencionados, bem com em virtude de atipicidade por ausência do dolo necessário e de nexo causal entre a conduta do requerido e as etapas puníveis”, a ação deve ser arquivada.

O ministro ainda ressaltou em sua decisão que cabe à PGR decidir sobre abertura de inquérito. “A petição em análise não reúne as condições necessárias para ensejar a instauração de Procedimento de Investigação Criminal, muito menos a instauração de inquérito sob supervisão do Supremo Tribunal Federal e o oferecimento de denúncia”, analisou Dias Toffoli.

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