Ângelo Coronel comenta projeto de lei sobre castração química de estupradores

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) falou ao BNews sobre o projeto de lei que permite a cadastração química de condenados por crimes sexuais. O projeto, de relatoria do senador baiano, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na última quarta-feira, por por 17 votos a 3. 

“Hoje no Brasil nós estamos tendo 800 mil casos por ano de estupro e principalmente 70% de crianças. A nossa legislação penal ela é branda e então nós apresentamos esse projeto para que o estuprador, ele possa receber essa dose hormonal, que é como se fosse uma castração química, após ele cumprir 1/3 da pena. Ou seja, ele primeiro vai cumprir um 1/3 da pena, por exemplo, se ele for condenado a 15 anos, ele vai cumprir 5 anos de pena e depois ele tem a opção de receber o hormônio e ser liberado da prisão em liberdade condicional. Evidentemente, tudo isso vai depender de uma junta médica para poder aferir se ele tem condições de, mesmo com hormônio, de conviver com a sociedade”.

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O PL, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), tramita em caráter terminativo e por isso não precisa passar pelo plenário do Senado. Agora ele segue para a Câmara dos Deputados para revisão e, se aprovado, irá para sanção do presidente Lula (PT).

Projeto

Pelo projeto, o “tratamento” é voluntário e será oferecido ao condenado reincidente em crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável, como “alternativa ao cumprimento de pena” após o cumprimento de 1/3 da pena em prisão. Se aceita pelo condenado, ele será posto em liberdade condicional. 

A redação original do Senador Styvenson Valentim previa também a possibilidade de castração física, que ocorreria por meio de uma cirurgia e teria impacto na libido e na atividade sexual. Entretanto, o relator considerou a medida inconstitucional e ela foi retirada do texto.

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