Após repercussão, Kássio recua e descarta proibição a canais políticos no WhatsApp

Os presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, fizeram circular uma minuta de resolução para bloquear todos os canais de WhatsAspp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores ao próximo domingo, dia 25 de outubro, quando acontece o segundo turno das eleições 2026. 

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De autoria de Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o texto teria como principal alvo o Exército do Lula, canal de WhatsApp criado pelo deputado federal André Janones (Avante - MG), que ultrapassou nesta quarta-feira (21) a marca de 7 milhões de inscritos e tem mobilizado apoiadores do presidente da república e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas redes.

A campanha do principal opositor de Lula, Flávio Bolsonaro (PL), já protocolou várias representações pedindo ao tribunal a derrubada do canal de Janones, que, inclusive, já chegou a ser censurado por Kassio, mas voltou ao ar dias depois. 

A pessoas próximas, Nunes Marques negou a proposta, mas o jornal Folha de S. Paulo teve acesso à minuta do texto.

"No período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição, aplica-se o disposto no § 11 deste artigo aos canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral com mais de 200.000 (duzentos mil) seguidores", diz o texto.

O documento faria com que o uso dos canais de WhatsApp fossem equiparados ao de inteligência artificial em qualquer publicação, sendo proibido dentro do mesmo período.

Ainda de acordo com a apuração, o objetivo inicial era proibir apenas a criação de novos canais, visando impedir o surgimento de focos de desinformação. Mas, na minuta de André Mendonça, ficariam proibidos todos os canais.

A resolução entraria em vigor no momento da publicação.

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