Política
Publicado em 05/08/2024, às 19h55 Tom Costa/MJSP Luana Neiva
Os bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Mario Frias (PL-SP), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Franciane Bayer (Republicanos-RS) tiveram a queixa-crime enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelo ministro Flavio Dino. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do O GLOBO.
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Na ocasião, eles pediram que a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apagasse postagens em suas redes sociais em que trata o PL Antiaborto como “PL dos Estupradores”.
Em junho deste ano, a deputada publicou nas redes sociais: "Estes são os parlamentares que propuseram o PL dos Estupradores", com a imagem dos deputados abaixo.
Em sua decisão, o ministro alegou ter havido crítica de que o projeto de lei beneficia ou protege estuprador. “Na verdade houve a crítica, por metonímia, de que o projeto de lei beneficia ou protege estuprador, e fragiliza direitos das suas vítimas. Ou seja, há grande diferença no debate político entre dizer “esse projeto de lei [vem em benefício] dos estupradores” e “os autores desse projeto de lei são estupradores”.
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