Bolsonaro vai ter que devolver joias dadas pela Arábia Saudita; saiba prazo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ter que devolver as joias dadas pela Arábia Saudita e incorporadas a seu acervo pessoal. Isso porque o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) recorreu, nesta sexta-feira (10), da decisão do ministro Augusto Nardes, que havia autorizado que o ex-mandatário mantivesse as joias, mas o proibiu de vendê-las.

De acordo com o site Metrópoles, o pedido desta sexta é para que, caso Bolsonaro não devolva as joias dentro do prazo estipulado, ele tenha o salário de ex-presidente bloqueado. A remuneração é de R$ 30.934,70 (R$ 23.453,43 líquidos).

Caso não sejam entregues nesse prazo, seja adotada medida cautelar com natureza de astreinte, no intuito de que o demandado seja compelido a cumprir a obrigação de fazer, consistente na retenção da remuneração a que faz jus o Sr. Jair Messias Bolsonaro, a título de ex-presidente da República”, diz o documento.

Assinado pelo subprocurador-geral junto ao TCU, Lucas Furtado, o documento pede ainda a inclusão do caso do fuzil e da pistola trazidos por Bolsonaro ao Brasil na investigação em andamento sobre as joias. Furtado sugere que os bens sejam reincorporados ao patrimônio da União e devidamente periciados para os fins criminais que se façam necessários.

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