Câmara aprova urgência para projeto que prevê quebra de patente do Mounjaro e Zepbound

A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (09), o regime de urgência para analisar o projeto de lei que prevê a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, voltados ao tratamento do diabetes tipo 2, mas que ganharam popularidade para auxiliar na perda de peso. 

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Com a decisão, o texto pode ser apreciado diretamente em plenário, sem precisar passar por comissões temáticas. Se aprovado, o projeto segue para o Senado Federal e, por último, ao presidente da República.

A medida permitirá que o governo autorize outros laboratórios a produzir o medicamento sem precisar do consentimento da dona da patente Eli Lilly e, assim, ampliar a disponibilidade dos remédios no Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é a redução do preço das chamadas "canetas emagrecedoras". 

O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), que é médico de formação, apresentou o requerimento de urgência. O documento foi aprovado por 337 votos favoráveis e 19 contrários. O parlamentar justificou que a adoção do medicamento pelo SUS pode gerar economia de cerca de R$ 70 bilhões aos cofres públicos.

Há uma série de doenças que podem ser tratadas com esse tipo de medicamento. O recurso gasto para tratar essas enfermidades tende a superar o valor despendido na aquisição do remédio. Com a quebra da patente, o acesso deixará de ficar restrito às pessoas mais favorecidas, como ocorre hoje”, defendeu.

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