Câmara vota nesta quarta-feira (12) projeto que prevê punição a deputados envolvidos em brigas na Casa

A Câmara dos Deputados vai votar nesta quarta-feira (12) um projeto de resolução que deve aumento os poderes da direção da Casa para punir parlamentares envolvidos em brigas, ofensas e confusões no parlamento.

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O texto da proposta foi aprovado na noite da última terça-feira (11), mas, como a redação foi votado em caráter de urgência para o texto, o projeto terá que voltar para o plenário para um novo pleito.

A proposta é de autoria do presidente do Câmara, Arthur Lira (PP). O parlamentar defende que seja dada uma resposta para o aumento de desentendimento entre os parlamentares.

“O que está se pretendendo discutir nessa Casa com muita franqueza, e espero que a gente faça debate em cima do que é fato e não o que é versão, sobre os acontecimentos que ocorreram na semana passada, que já ocorreram na semana retrasada”, disse Lira.

“Eles não são assuntos nem casos esporádicos, eles vêm acontecendo reiteradamente, nas comissões, exageradamente”, acrescentou.

De acordo com o texto, a Mesa Diretora poderá, desde que seja formada maioria, suspender cautelarmente o mandato de um deputado por até seis meses no âmbito de uma representação protocolada pela própria Mesa. Atualmente, a direção da Casa não tem esta prerrogativa de suspensão cautelar de mandatos.

Ainda segundo o texto, a Mesa Diretora da Câmara terá até 15 dias para suspender o mandato do deputado. Este prazo começa a ser contado a partir do fato que originou a representação. A decisão precisará ser referendada pelo Conselho de Ética pelos mesmos 15 dias. A direção da Casa é composta por um presidente, dois vices e quatro secretários.

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