Congresso promulga acordo do governo Bolsonaro com Israel em meio a tensão no Oriente Médio

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil - AP), promulgou, nesta terça-feira (24), em meio a tensão no Oriente Médio, um acordo de serviços aéreos entre Brasil e Israel, firmado em 2019 no governo Bolsonaro.

O acordo, aprovado sem discussão no último dia 10 pelo Senado, estabelece regras de voo e pouso entre os dois países. Segundo a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), o Brasil tem acordos semelhantes com 154 outros países.

O relator da matéria, senador Marcos Pontes, disse que a aprovação neste momento "não tem nada a ver com conflito ou ideologia", mas sim à uma atualização de um marco legal anterior, assinado em 2009.

No mês de maio, o Congresso também aprovou de forma simbólica e sem manifestação um projeto de 2013 que estabelece a data de 12 de abril como o dia de celebração da amizade Brasil-Israel. O término do prazo para sanção era a última segunda-feira (23), porém o presidente Lula (PT) não se manifestou. Mesmo assim, a proposta é aprovada automaticamente e enviada para promulgação. A publicação da lei deve acontecer nos próximos dias.

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