De autoria de deputado baiano, lei que cria Dia Nacional da Capoeira é sancionada

O projeto de lei de autoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) que institui o Dia Nacional da Capoeira foi sancionado pela Presidência da República e transformado na Lei nº 15.469, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (15). A nova legislação estabelece que a celebração será realizada anualmente em 15 de julho, data em que a capoeira foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Apresentada originalmente em 2010, a proposta teve como objetivo criar uma data nacional para valorizar uma das mais importantes manifestações da cultura brasileira. Na justificativa do projeto, Márcio Marinho ressaltou que a capoeira nasceu como forma de resistência física e cultural da população negra escravizada diante dos abusos da sociedade escravocrata e, ao longo dos anos, superou o preconceito até conquistar reconhecimento nacional e internacional, tornando-se patrimônio cultural do Brasil e da humanidade.

"É uma alegria ver um projeto que apresentei ser transformado em lei. Esse reconhecimento faz justiça à história da capoeira e a todos os mestres, professores e praticantes que dedicaram a vida para preservar essa manifestação que é um verdadeiro patrimônio do Brasil", afirmou o parlamentar, na quinta-feira (16). Para Marinho, a criação da data nacional também contribui para ampliar a valorização da capoeira e abrir caminho para novas conquistas em defesa da cultura brasileira.

O projeto tramitou na Câmara dos Deputados e, ao chegar ao Senado, recebeu parecer favorável do então senador Anibal Diniz (AC), relator da matéria. Inicialmente, o texto previa que a homenagem fosse celebrada em 20 de novembro, coincidindo com o Dia da Consciência Negra. No entanto, o relator entendeu que a sobreposição das datas seria inconveniente e propôs a mudança para 15 de julho, dia em que a capoeira foi registrada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Como houve alteração no texto, a proposta retornou à Câmara antes de seguir para sanção presidencial.

Ao defender a nova data, Anibal Diniz destacou que a escolha reforça o reconhecimento da capoeira como patrimônio cultural e evidencia uma de suas principais características: a diversidade de estilos e manifestações regionais que compõem essa expressão cultural. Desenvolvida no Brasil a partir do século XVIII por africanos escravizados, a capoeira reúne elementos de luta, dança, música e tradição popular, consolidando-se como um dos maiores símbolos da identidade cultural brasileira.

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