"Demita!": bolsonaristas pedem demissões de petistas nas redes sociais e viram alvo do Ministério Público do Trabalho

A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último domingo (25), provocou uma onda de ataques nas redes sociais contra trabalhadores identificados como apoiadores do petista. Após o resultado das eleições de domingo (25), apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) passaram a publicar mensagens incentivando empresários a demitir funcionários por suas posições políticas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) monitora a situação; segundo o UOL, em reportagem de Carlos Madeiro, a entidade já recebeu 530 denúncias de assédio eleitoral entre a meia-noite de segunda-feira (26) e as 17h45 de terça-feira (27).

MPT aponta aumento de denúncias

De acordo com o procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, o volume de denúncias registradas após a eleição é inédito e preocupa pelo alcance que as redes sociais podem ter.

Na última eleição, em 2022, o MPT recebeu 3.373 denúncias de assédio eleitoral ao longo de todo o ano. Naquele período, a maior parte dos casos ocorreu entre o primeiro e o segundo turno, quando trabalhadores eram pressionados pelos empregadores a votar em um determinado candidato.

As denúncias se concentram, em sua maioria, em publicações nas redes sociais que incentivam demissões e perseguições após o resultado das urnas. O órgão contabilizou 991 denúncias no primeiro turno, outras 945 no intervalo e mais 530 no período após o segundo turno considerado pelo levantamento.

Deputada é alvo de decisão judicial

Segundo o colunista Carlos Madeiro, um dos casos citados é o da deputada estadual do Rio de Janeiro Índia Armelau (PL), que publicou uma mensagem incentivando empresários a verificar as redes sociais dos funcionários para identificar aqueles que apoiaram o PT.

No post, ela questionou a permanência de trabalhadores que, segundo ela, seriam contrários aos empresários por terem votado no petista.

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro atendeu a um pedido do MPT e proibiu a parlamentar de incentivar empregadores a discriminar, demitir ou perseguir trabalhadores por suas convicções políticas. Após a repercussão negativa, a deputada publicou uma retratação.

Quem demitir por motivo político pode ser punido

Segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, mesmo pessoas que não são empregadoras podem ser alvo de medidas judiciais caso incentivem perseguição de trabalhadores por suas posições partidárias.

A Lei nº 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias para acesso ou manutenção do emprego. Em situações de demissão discriminatória, o trabalhador pode buscar a Justiça para solicitar reintegração ou indenização. Entre as possíveis consequências estão a obrigação de publicar retratação, o pagamento de multas e indenizações por dano moral coletivo.

Como denunciar

O MPT recomenda guardar provas, como capturas de tela, mensagens, gravações e outros registros que ajudem a demonstrar a ocorrência. Trabalhadores que sofrerem ameaças, pressão ou discriminação por suas convicções políticas podem procurar a instituição.

As denúncias podem ser feitas pelo portal oficial do [Ministério Público do Trabalho](https://mpt.mp.br/). Também é possível solicitar sigilo dos dados do denunciante.

O MPT informou que  ainda apura os casos relacionados ao assédio eleitoral em todo país.

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