Política
Publicado em 28/10/2026, às 17h17 Reprodução/Divulgação/Redes sociais Sophia Souza
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) em ação movida por Chico Buarque, Djavan, Gilberto Gil e herdeiros de outros artistas.
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Na decisão, a juíza entendeu que houve uso indevido de algumas músicas em um curso pago, com finalidade comercial e político-ideológica diferente da informada para a concessão de uso.
A magistrada determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais, em valor global, além de R$ 72.428 referentes ao faturamento das 884 vendas do curso na plataforma Cursology. Também foi estabelecido o pagamento de US$ 80,27 obtidos com a monetização de um vídeo no YouTube.
A sentença também responsabiliza a Livraria Campagnolo pelo uso de obras no curso Clube Antifeminista.
Como justificativa, ela defendeu que o uso das obras em um contexto político-ideológico oposto aquele associado aos artistas, somado à divulgação de que o evento teria a anuência dos artistas, atingiu a integridade das criações e a honra dos compositores e de seus sucessores.
O processo também envolveu o Google e o Facebook, já que as empresas são responsáveis pelas plataformas em que os conteúdos foram divulgados. A Justiça, entretanto, considerou improcedentes os pedidos de indenização.
A ação foi movida por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros do dramaturgo Augusto Boal e do compositor Mário Lago contra Ana Caroline Campagnolo, a Livraria Campagnolo, o Google e o Facebook.
O processo questionava o uso de músicas em uma aula do curso pago Clube Antifeminista, promovido pela deputada do PL e divulgado no YouTube e no Instagram.
As canções usadas teriam sido “Mulheres de Atenas”, “Ai Que Saudades da Amélia”, “Super-homem - A Canção” e “Flor de Lis”. Segundo os cantores, Ana Caroline e a livraria teriam obtido autorização para utilizar as obras sob uma justificativa diferente da que foi informada.