Deputadas de esquerda querem usar verba da cota feminina e promover importante mudança

Deputadas do campo da esquerda estão unidas para se convencer o Tribunal Superior Eleitoral a liberar a utilização de verba da cota de gênero do Fundo Eleitoral e Fundo Partidário para custear uma importante demanda do grupo.

A ideia é que a verba seja util.izada para pagar seguranças para mulheres vítimas de violência política. Atualmente, a lei não deixa especificado em que os gastos são permitidos. Em decisões recentes, o tribunal não permitiu o uso da verba para gastos com segurança.

Na quarta-feira (10), deputadas de todos os partidos vão se reunir para escolher as representantes da bancada feminina na Câmara dos Deputados e eleger as prioridades desta legislatura.

Parlamentares de esquerda querem incluir na pauta a inclusão do custeio com segurança nos recursos da cota de gênero. Para tanto, há dois caminhos. O primeiro seria por meio de uma resolução do TSE. A outra frente, mais complexa, seria incluir essa possibilidade na legislação eleitoral.

Em março, parlamentares e advogadas defensoras da causa se reuniram com o ministro da Justiça, Flavio Dino, para tratar da segurança das mulheres na política. O ministro anunciou, em seguida, a instauração de um inquérito permanente na Polícia Federal para investigar os casos.

Em reunião com representantes de partidos, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, se comprometeu a formar uma comissão para elaborar um manual. A ideia é dar maior transparência sobre gastos permitidos e proibidos com a cota de gênero.

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