Deputado entra com ação contra repasse milionário para desfile em homenagem a Lula

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou uma ação popular contra o repasse de R$ 1 milhão feito pelo governo à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro este ano. 

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O montante questionado pelo parlamentar é referente a um termo de cooperação técnica firmado entre a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a liga das escolas de samba do Rio de Janeiro. A entidade deve receber R$ 12 milhões, valor que deve ser dividido entre as doze agremiações do grupo especial do Carnaval fluminense. 

Na ação, o parlamentar alega que o problema está no fato de que a medida produz efeitos concretos em um evento de grande alcance, e parte dos recursos pode ser usada para enaltecer Lula, que deve disputar a reeleição este ano. 

“Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, postergo a apreciação do pedido de tutela para após a vinda das contestações”, registrou o parlamentar em despacho nesta sexta-feira (30).  

Em suas redes sociais, Kim Kataguiri aponta ainda para desvio de finalidade no repasse à escola de samba, pelo fato de o desfile poder se tornar uma propaganda eleitoral antecipada. 

“Escola de samba não é cabo eleitoral! Entrei com uma ação popular para impedir que o seu dinheiro seja usado para financiar campanha eleitoral disfarçada de ‘homenagem’. Todo o dinheiro que já foi investido deve ser devolvido, e todos os repasses futuros devem ser bloqueados”, informou o parlamentar. 

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