Deputado federal tem candidatura indeferida e corre risco de ficar fora da eleição na Bahia

O deputado federal Ricardo Maia (MDB) teve sua candidatura à reeleição indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão foi proferida pelo juiz Mhércio Cerqueira Monteiro.

No sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de Maia aparece como “indeferido em prazo recursal ou com recurso”.

De acordo com a plataforma da Justiça Eleitoral, a situação significa que a candidatura não está regular, no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior. 

O motivo do indeferimento foi a falta da certidão negativa criminal de 2º grau da Justiça Estadual, documento exigido para instruir pedidos de registro de candidatura. Na decisão, o magistrado explicou que, sem essa certidão, o pedido não poderia ser aprovado nos termos da legislação eleitoral.

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