Política

Deputados baianos aprovam reajuste de servidores do TCE, TCM, MPE, TJBA e ALBA; saiba quanto

Decisão foi tomada após acordo entre os líderes do governo e da oposição  |  Divulgação

Publicado em 12/06/2024, às 13h55   Divulgação   Redação BNews

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na última terça-feira (11) cinco projetos de lei que reajustam em 4% os salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público (MPE), Tribunal de Justiça (TJ) e Assembleia Legislativa.

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Os reajustes ocorreram após um acordo entre os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (União Brasil). O único parlamentar que se colocou contra proposições foi do deputado Hilton Coelho (Psol), que defendeu que o reajuste não repõe a inflação do período.

Após os reajustes, os parlamentares passaram a debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 154 que propõe a equiparação dos vencimentos da Defensoria Pública aos do Ministério Público. O PLC foi enviado para a Alba no final do ano passado, mas não reuniu as condições para ser acolhido pelo Governo do Estado e vem sendo alvo de negociações desde então.

Classificação Indicativa: Livre


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