Política
Publicado em 09/04/2024, às 08h06 Agência Brasil Daniela Pereira
Com o objetivo de manter o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no cargo, deputados da base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) têm articulado uma proposta para liberar a reeleição.
Segundo informações da Folha de São Paulo, o movimento é encorajado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2022 que liberou a possibilidade de Assembleias reelegerem seus presidentes uma vez, independente do momento da legislatura.
Atualmente, segundo a Constituição estadual, a reeleição só é permitida em legislaturas diferentes, ou seja, emendando o último biênio de um governo e o primeiro do seguinte. No entanto, André do Prado (PL), cujo mandato de dois anos termina em março de 2025, tem discretamente estimulado o movimento.
Ainda de acordo com o jornal, para que a alteração seja possível, ao menos 57 dos 94 deputados precisariam votar favoravelmente a uma emenda.
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