Dívida da Bahia cai ao segundo menor nível do século e Estado registra superávit bilionário

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou nesta terça-feira (9), no Plenarinho Coriolano Sales, os dados do relatório das Metas Fiscais do Governo da Bahia , referentes ao primeiro quadrimestre deste ano, durante a audiência pública sobre “Avaliação das Metas Fiscais do Poder Executivo”, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). 

De acordo com o documento, a dívida da Bahia voltou a cair e chegou ao segundo nível mais baixo registrado no século XXI. A relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) e a receita corrente líquida (RCL) ficou em 31% nos primeiros quatro meses de 2026, apenas um ponto acima do menor percentual alcançado desde o início do século, que foi de 30% em 2022. 

De acordo com o secretário, os dados apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal. Entre janeiro e abril deste ano, o Estado registrou superávit primário de R$ 1,43 bilhão, dentro da meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A receita total realizada no valor de R$ 27,9 bilhões e a despesa total realizada no valor de R$ 24,54 bilhões resultaram em superávit orçamentário de R$ 3,36 bilhões. 

No relatório, Vitório destacou ainda que as contas da Bahia mantêm um perfil de baixo endividamento, contrastando com os números apresentados pelos estados mais ricos, que são também os mais endividados. O secretário lembrou que a dívida baiana vem reduzindo o seu peso relativo nas últimas décadas, resultado de um programa de amortização promovido pelo Governo do Estado, ao cumprir regularmente o fluxo de pagamentos dos valores devidos e dos encargos financeiros. 

“A tendência de melhoria no perfil da dívida foi determinante para assegurar a capacidade de pagamento do Estado, reconhecida pelo Tesouro Nacional, e tem permitido que a administração celebre novas operações de crédito com aval da União, sem aumentar o índice de endividamento", disse.

Ainda segundo o titular da Sefaz, outra diretriz do Governo da Bahia aponta na preservação da capacidade de atendimento às demandas da população. Vitório disse que o ritmo de investimentos públicos aumentou 7,76%, passando de R$ 1,63 bilhão no primeiro quadrimestre do ano passado para R$ 1,75 bilhão no mesmo período de 2026. O gestor público assegurou que a Bahia vem “cumprindo com folga” as despesas com educação e saúde, “que a cada ano devem equivaler, respectivamente, a no mínimo 25% e 12% das receitas líquidas de impostos e transferências”.  

No primeiro quadrimestre de 2026, o secretário disse que os desembolsos na educação corresponderam a 25,36% das receitas, e na saúde a 16,42%, evidenciando a prioridade pelos gastos sociais.

“A Saúde ampliou o número de vagas e a sua atuação, com as Policlínicas Regionais, passaram a ter uma atenção diferenciada de outros estados, que só têm basicamente hospitais e emergências. As novas estruturas escolares, onde foram gastos muitos recursos oriundos de empréstimos, proporcionam aos alunos um outro nível de educação”, afirmou. 

Ainda neste setor, pontuou o secretário, “ampliamos os recursos para a alimentação e a bolsa presença, de extrema importância para as pessoas mais humildes, ajudando a combater a evasão escolar e comunicando-se com a perspectiva de combate ao crime”.

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