Política

Eleições 2024: Juíza acata pedido do União Brasil e suspende propaganda partidária do PT

Segundo a decisão, houve um desvio de finalidade da peça publicitária para favorecer Waldenor Pereira, pré-candidato à prefeitura de Vitória da Conquista  |  Reprodução

Publicado em 22/05/2024, às 13h12 - Atualizado às 13h12   Reprodução   Daniel Serrano

A juíza Arali Maciel Duarte, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), acatou uma liminar encaminhada pelo União Brasil e suspendeu uma propaganda partidária do PT.

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No pedido, o União Brasil acusa o PT baiano e a "Frente Brasil da Esperança na Bahia" - formada pelo Partido dos Trabalhadores, PV e PCdoB - de ter "desvirtuado" a propaganda partidária para "a promoção da candidatura de seu filiado Waldenor Alves Pereira Filho", pré-candidato à prefeitura de Vitória da Conquista no pleito deste ano.

"Tudo leva a crer que a publicidade hostilizada configurou nítido desvirtuamento das finalidades da propaganda partidária, na medida em que promoveu pessoalmente a figura do pré-candidato Waldenor Alves Pereira Filho, em manifesta violação ao princípio da isonomia", diz trecho da decisão.

Além da suspensão da exibição da peça publicitária na rádio e na TV, a juiza determinou uma multa diária de e R$1.000,00 em caso de descumprimento.

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