Exclusivo: Deputados do PL ameaçam debandada caso partido apoie reeleição de Hugo Motta e não descartam saída da sigla

A ala bolsonarista do Partido Liberal (PL) não está nada satisfeita com a posição de indecisão da legenda sobre aderir ou não ao "blocão" de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a reeleição na Câmara dos Deputados.

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O presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, organizou na última quarta-feira (11) uma reunião para definir a posição do PL na disputa pela presidência da Casa. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que está nos EUA, ordenou que a legenda tivesse um candidato próprio. A informação foi divulgada previamente pelo BNews e confirmada pelo próprio senador em uma live na quinta-feira (12)

No entanto, a reunião terminou sem o consenso da maioria, o que motivou Valdemar a organizar uma votação entre os próprios deputados para decidir a posição da sigla.

Esse impasse tem gerado um grande incômodo para a ala bolsonarista. Ao BNews, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) afirmou que alguns parlamentares estão cogitando uma debandada no dia da votação, que deve ocorrer no começo de fevereiro.

O deputado baiano também não descartou uma saída de parlamentares bolsonaristas do PL caso o apoio a Motta se concretize.

A reunião que tivemos no PL nacional não chegou a uma conclusão definitiva. A presidência do Partido Liberal estabeleceu que, até a semana que vem, os parlamentares serão consultados individualmente através de meios que ainda não foram totalmente confirmados — se por meio eletrônico, através de aplicativo interno ou por carta individual para cada parlamentar [...] O que nós podemos adiantar é que majoritariamente os parlamentares, em especial da ala mais ideológica, da ala mais conservadora, já se anteciparam no sentido de que, caso haja uma decisão contrária àquilo que entendemos ser o correto, possivelmente haverá até uma debandada do PL, de forma legítima, caso a presidência do partido resolva apoiar a reeleição, a recondução de Hugo Motta", afirmou Alden ao BNews.

"Temos alguns aspectos que não nos permitem a saída imediata, até porque, de fato, o mandato pertence ao partido. Infelizmente, temos a legislação que nos prende a isso. Mas acho que há um precedente jurídico muito forte no sentido de os parlamentares decidirem escolher outro partido — talvez não agora, mas em um momento oportuno, já que na próxima eleição, em 2028, vai ter eleição para vereadores. É possível que na próxima janela partidária haja uma grande debandada, no momento que a janela oportunizar isso. Senão, caso queiramos antecipar, podemos até ajuizar pedido por motivo de justa causa, entendendo que o partido está se comportando de forma diferente daquilo que os princípios partidários preveem, abrindo esse precedente jurídico", afirmou.

O deputado também citou alguns motivos pelos quais, segundo ele, não faria sentindo o partido embarcar no bloco de Hugo Motta:

Divulgação das pautas

"Um deles refere-se, obviamente, à própria condução enquanto presidente dos trabalhos na Câmara Federal. Ele havia se comprometido com os parlamentares que haveria uma divulgação da pauta das votações de forma antecipada, e não é o que acontece hoje. Hoje nós chegamos no dia de votação sem saber o que vai ser votado. Às vezes, minutos antes de abrir as sessões, as pautas são entregues. Havia um pedido inicial de 24 a 48 horas de anúncio de divulgação das pautas justamente para que a assessoria técnica e jurídica pudesse fazer a análise não somente jurídica, mas política daquilo que vamos votar no plenário da Câmara. Então, esse é um ponto que majoritariamente os parlamentares apresentam como o descumprimento de um acordo feito com toda a bancada."

Regime de urgência

"O segundo item tem a ver com o regime de tramitação de projetos lá na Câmara. Ele também havia se comprometido que não haveria mais os chamados regimes de urgência de projetos de lei, especialmente projetos que viessem do governo federal, do Poder Executivo, e projetos com temas sensíveis. Via de regra, qualquer projeto, seja de origem do governo ou parlamentar, tem que passar pelas várias comissões temáticas da Câmara — como Comissão de Segurança Pública, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Direitos Humanos. A depender do tema central, ele vai para essas comissões para ter a oportunidade de mais parlamentares participarem, opinarem, realizarem audiências públicas, observarem os impactos e entenderem melhor cada projeto que vai ser apresentado para a sociedade. Isso é um ponto que ele não observou ao longo do ano: diversos projetos tramitaram em regime de urgência. Pela regra, o regime de urgência não passa pelas comissões; é votado direto no plenário sem a devida apreciação. Não temos tempo hábil para avaliar os impactos daquilo que estamos aprovando e, muitas vezes, só temos conhecimento do que está sendo pautado e dos reflexos disso no dia e na hora da votação."

Bloqueio de CPIs e pautas da oposição

"O terceiro ponto é a própria condução da Câmara. Hugo Motta foi o único presidente da história da Câmara que não abriu processos de CPI. Foram protocolados diversos pedidos de CPI, todos obtiveram as assinaturas necessárias para a abertura e nenhuma delas foi aberta esse ano. A CPI, principalmente para a oposição, é um instrumento legítimo de fazer o nosso trabalho na Casa. Se você não tem uma CPI aberta pela oposição e não tem, nas próprias comissões que presidimos, a oportunidade de o parlamentar apresentar um projeto e esse projeto ir para o plenário para ser votado, isso deixa inócuo o papel do legislador de apreciar leis e apresentar projetos."

Anistia, dosimetria e prerrogativas 

“Esses são alguns dos motivos pelos quais o PL hoje, em sua maioria — especialmente os parlamentares da bancada mais ideológica —, não pretende renovar o apoio a Hugo Motta. Fora as questões da anistia, que foi prometido que teríamos essa discussão no plenário, e a própria questão da dosimetria, que foi atropelada e, no final das contas, terminou sendo aprovado o que o próprio governo queria. Temos sentido muita relutância no apoio à recondução de Motta em função disso. Temos feito consultas aos nossos eleitores e quase 100% deles reprovam a condução de Motta ao longo da presidência, inclusive em relação aos parlamentares de direita que foram penalizados pelo STF, alvos de operações da Polícia Federal, que tiveram mandatos suspensos ou cassados, ou seu direito de fala cerceado, sem que houvesse um posicionamento contundente da presidência da Câmara protegendo as prerrogativas dos parlamentares. Esse foi o ponto de maior embate e de maior repercussão dentro da bancada.”

Alden também defendeu que, pela representatividade da oposição que o PL tem atualmente, seria importante o partido disputar a presidência da Câmara.

Eu acho, sim, importante o PL, pelo seu tamanho — um bloco de 121 deputados —, brigar, ainda que não apoie Motta, pela presidência ou pelo maior número de deputados compondo essas comissões. É através delas, assim como da CPI, que fazemos instrumento de pressão, de convocação de ministros e autoridades, como delegado da Polícia Federal e outras autoridades que eventualmente estejam em descompasso com o que prevê sua missão constitucional. As comissões têm importância e relevância; não dá para abrir mão de todas elas. Temos que encontrar um meio-termo``, afirmou.

"Acho que lançar a candidatura do PL na presidência da Câmara — ainda não temos noção de quem será esse nome, temos até fevereiro para amadurecer esse possível nome — é necessário. Entendemos que temos que lançar um candidato, independente de quem seja e mesmo que venhamos a perder, para marcar posicionamento e dar uma resposta ao nosso público, que não concorda com essa adesão ao governo Motta. Devemos nossos mandatos unicamente não ao partido, mas ao eleitor que deseja que não apoiemos o governo Motta. Isso foi até um pedido do Flávio Bolsonaro, para ter um candidato do PL na Câmara também. Ele fez um pedido claro ontem, ficou muito claro o posicionamento dele. Como nossa liderança maior nesse momento, temos que seguir a orientação do líder, ainda que venha a não convergir com a opinião do partido em que estamos hoje", declarou.

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