Política

Fim das autoescolas: Saiba quando vai começar a valer a nova resolução

Conatran aprovou, por unanimidade, a resolução que põe fim a necessidade de autoescolas  |  Agência Brasil

Publicado em 01/12/2025, às 16h35   Agência Brasil   Héber Araújo

Com a aprovação, de forma unânime, para a retira a obrigatoriedade de aulas em autoescolas no processo de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revelou quando passará a entrar em vigor a nova resolução.

De acordo com o órgão, e confirmado pelo Ministério dos Transportes, a nova resolução deverá entrar em vigor imediatamente após ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) que deve acontecer ainda nesta semana.

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“A resolução aprovada nesta segunda-feira (01) passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU)”, reafirmou o Ministério dos Transportes.

A medida simplifica o processo para a obtenção, ampliando as formas de preparação do candidato para fazer a prova, ainda reduzindo 80% do custo total da carteira de habilitação. O governo federal estima que, dessa forma, pessoas que vivem em situação de baixa renda e não podem arcar com os altos custos dos processos das auto escolas.

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