Política

Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 14 anos

O pré-candidato a presidente ainda afirmou que tem um projeto no senado que defende justamente essa redução  |  Saulo Cruz/Agência Senado

Publicado em 03/05/2026, às 14h57   Saulo Cruz/Agência Senado   Héber Araújo

O senador e pré-candidato a presidente do Brasil, Flávio Bolsonaro (PL), defendeu, em um vídeo publicado nas redes sociais, a redução da maioridade penal para 14 anos, em casos de violência sexual. A declaração do presidenciável ocorreu enquanto o político comentava sobre o caso dos adolescentes suspeitos de participaram de um estupro coletivo de duas meninas de 7 e 10 anos.

Além de afirmar ser totalmente favorável à redução da maioridade penal, o político afirmou ser autor de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que aborda exatamente essa questão. Para o filho 01 do ex-presidente, é preciso condenar esses “marginais” para o Brasil deixar de ser o país da impunidade.

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“A gente precisa aprovar a redução da maioridade penal, no mínimo, para 16 anos. Eu defendo que em casos de estupro a maioridade seja de 14 anos de idade. Eu tenho uma PEC no Senado que trata disso. Vamos trabalhar para pautar essa PEC o quanto antes”, disse.

“O Brasil não pode mais esperar essa impunidade com esses marginais que se escondem atrás da idade cronológica. Não pode mais prevalecer.  O Congresso tem que se coçar, tem que se mexer e tem que aprovar a redução da maioridade penal o quanto antes. E se não aprovar agora, no nosso governo a gente vai aprovar. Isso é um compromisso que eu estou assumindo”, completou.

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