Gonet pede que STF receba denúncia contra “núcleo 2” de forma integral

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu durante o julgamento nesta terça-feira (22) que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) receba de forma integral a denúncia contra o chamado “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O colegiado deu início à análise da denúncia contra o grupo nesta terça-feira (22). 

Após o ministro Alexandre de Moraes ler o relatório do caso, Gonet disse que espera que a  decisão seja igual à que ocorreu no recebimento de denúncia contra o núcleo 1. Na oportunidade, o colegiado tornou réus oito acusados, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Senhores ministros, em conclusão, da mesma forma que na sessão de 26 de março, o procurador-geral da República aguarda o recebimento da sua denúncia na sua integralidade. A narrativa dos fatos — tida pela Turma como suficiente para ensejar a abertura do processo penal — é a mesma destes autos”, destacou Gonet no plenário da Primeira Turma.

Gonet defende ainda que houve a individualização dos fatos atribuídos aos denunciados, “permitindo a cada qual o conhecimento daquilo que lhes pesa como descrição de conduta típica”.

Uma das acusações da PGR nesse caso é de que os integrantes do núcleo 2 usaram a máquina pública, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022, em especial no Nordeste, reduto eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputou a eleição presidencial daquele ano contra Jair Bolsonaro.

Fazem parte do chamado “núcleo 2” da denúncia da PGR:

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
• Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
• Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.

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