Governador se diz indignado com inquérito no STF conduzido por Dino e advogados pedem anulação de apuração

O governador do Maranhao, Carlos Brandao (MDB), reagiu com indignação às acusações que apontam que ele seria o chefe de uma organização criminosa em um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas redes sociais, ele defendeu a sua trajetória de mais de três décadas de vida pública.

Receba as principais notícias de Política no canal do BNews no WhatsApp

O político afirmou que não aceitará que tentem "jogar a sua história na lama" e atribuiu o surgimento das denúncias a uma recente ruptura entre grupos políticos rivais no estado.

O governador apontou ainda que a sua defesa tem sido cerceada e condenou o vazamento seletivo de atos do processo. Segundo ele, a sua equipe jurídica ainda não teve acesso à totalidade dos áudios e elementos que compõem o inquérito, embora três decisões tenham sido divulgadas publicamente.

Ele destacou que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) já manifestou o entendimento de que o caso não deveria ser conduzido pelo STF. "Tenho serenidade de que a verdade vai prevalecer, inclusive enquanto governador tenho mais de 70% de aprovação. Por isso sigo o focado, o que sempre fiz ao longo de toda a minha vida pública, trabalhando muito pelo povo do Maranhão”, afirmou. 

O que diz a defesa

A defesa de Carlos Brandão criticou publicamente a atuação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de apurações que citam o nome do seu cliente. Em nota oficial, os advogados manifestaram surpresa com as menções ao gestor estadual em investigações de crimes como homicídio, corrupção, peculato e organização criminosa.

Os advogados argumentam que cabe exclusivamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não ao STF a condução de investigações e o julgamento de governadores de Estado. A defesa sustenta a incompetência do foro.

Segundo a nota dos defensores, eventuais medidas cautelares autorizadas no âmbito da investigação, a exemplo de quebras de sigilo bancário, fiscal ou telemático e ordens de busca e apreensão, tornam-se nulas de pleno direito, assim como todas as provas delas derivadas.

Os advogados apontam que o Poder Judiciário não deve tomar iniciativas investigativas sem a devida provocação do Ministério Público (MP). A defesa informou que adotará todas as medidas cabíveis para anular os atos e garantir que qualquer apuração siga estritamente o devido rito constitucional. Os defensores reafirmaram a sua confiança nas instituições e no cumprimento das garantias fundamentais.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no Youtube

Classificação Indicativa: Livre