Governo prevê esforço fiscal de R$ 50 bilhões em 2027 com corte de benefícios tributários

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou nesta quarta-feira (11), após reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que o governo federal prepara um conjunto de medidas para reforçar o ajuste fiscal e garantir o cumprimento das metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta, de autoria do senador Jaques Wagner (PT/BA), prevê um esforço fiscal de aproximadamente R$ 50 bilhões no próximo ano.

Segundo Moretti, o pacote reúne iniciativas para aumentar receitas e limitar despesas, incluindo a redução de benefícios tributários, restrições às compensações fiscais e prorrogação de mecanismos de controle dos gastos públicos. O ministro também mencionou a possibilidade de um corte linear nos incentivos fiscais, mas não detalhou quais setores ou benefícios poderão ser atingidos.

“É um conjunto de medidas, uma autorização para que a gente faça um esforço fiscal adicional para cumprir as metas”, explicou o ministro. Ele acrescentou que as iniciativas poderão representar uma economia de R$ 50 bilhões em 2027, além de abrir outros R$ 10 bilhões de espaço no orçamento para racionalização das despesas e adequação da proposta orçamentária.

Moretti também destacou que a estratégia está alinhada ao objetivo de melhorar gradualmente o resultado das contas públicas. “É o ajuste fiscal previsto na LDO, da gente chegar ao final do próximo mandato com 1,5% do PIB de superávit primário”, afirmou.

Jaques Wagner deverá protocolar o projeto de lei complementar no Senado ainda nesta quarta-feira, com expectativa de votação no mesmo dia. A proposta busca oferecer instrumentos adicionais ao governo para cumprir as metas fiscais e viabilizar o fechamento do Orçamento de 2027.

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