O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados se tornarão réus por suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão será transmitida ao vivo pelo YouTube, através do canal da TV Justiça.
Quem são os ministros que votarão?
Participarão do julgamento os ministros:
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- Alexandre de Moraes (relator)
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
Quem são os acusados?
Além de Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou:
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Como será o julgamento?
- Leitura do relatório por Alexandre de Moraes.
- Manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
- Defesas dos acusados terão direito a se pronunciar.
- Votação dos ministros sobre o recebimento ou rejeição da denúncia.
A ordem dos votos será: Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin.
O que está em jogo?
O STF decidirá se há indícios suficientes para transformar os denunciados em réus. Se a denúncia for aceita, um processo penal será aberto. A decisão sobre absolvição ou condenação ocorrerá em outra fase.
Quais são as acusações?
A PGR aponta crimes como:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de golpe de Estado
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado e ameaça a patrimônio público
Quando e onde?
- Data: Terça-feira (hoje), a partir das 9h30.
- Local: Plenário da Primeira Turma do STF (prédio anexo à sede do tribunal, na Praça dos Três Poderes).
- Transmissão: Canal da TV Justiça no YouTube.
Caso necessário, o julgamento poderá se estender até a próxima quarta-feira (26).
Classificação Indicativa: Livre