Julgamento de Bolsonaro: Saiba quando a pena deve ser definida

O último dia de julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e os demais réus do plano de golpe de Estado, previsto para sexta-feira (12), deve ser reservado para o anúncio da definição da pena pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ideia é que a Primeira Turma se manifeste primeiro sobre o mérito da ação penal - ou seja, se os acusados devem ser condenados ou absolvidos. Confirmada a primeira hipótese, é prevista a abertura de uma nova “rodada” de debates sobre a dosimetria. A informação é da CNN.

Esse é o ponto que pode gerar mais divergências entre no colegiado. Além do relator, Alexandre de Moraes (relator), integram a Turma os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

De acordo com a CNN, a dosimetria deve gerar três correntes diferentes - Moraes, Dino e Cármen votando por penas mais severas; Zanin como uma espécie de “voto médio” e Fux sugerindo punição mais branda.

Esse tem sido o cenário para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro - e é esperado que essas discordâncias se reflitam no julgamento da ação sobre a trama golpista.

A Primeira Turma vai se reunir na terça (manhã e tarde), quarta (manhã), quinta (manhã e tarde) e sexta-feira (manhã e tarde). Inicialmente, não haveria sessão na quinta, mas Moraes decidiu pedir um dia a mais, para garantir a conclusão do caso ainda nesta semana.

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