Política
Publicado em 12/06/2024, às 17h52 Divulgação Victória Valentina
A Câmara de Salvador votou, na última terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 101/2024, que altera a Lei Municipal nº 9.699/2023, sobre a proibição do uso e distribuição de sacos e sacolas plásticas não recicláveis pelos estabelecimentos comerciais de Salvador. A aprovação, porém, ainda não tem efeitos práticos e consumidores ainda estão sem suas sacolas.
O cenário só mudará quando o executivo municipal sansionar o novo projeto de lei, que obriga a oferta gratuita de sacolas plásticas recicláveis. Portanto, por enquanto, os consumidores seguem sem o objeto.
Em vigor desde o dia 12 de maio deste ano, a Lei Municipal nº 9.699/2023 foi considerada um novo marco legal para as relações de consumo nos estabelecimentos comerciais de Salvador, visando promover uma mudança de hábitos e a conscientização da população sobre os efeitos nocivos do plástico ao meio ambiente. A prática já é adotada em outras cidades brasileiras e outros países.
Após a sanção do PL, os estabelecimentos deverão oferecer alternativas de sacos e sacolas recicláveis, como o plástico biodegradável.
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