Política
Publicado em 15/05/2024, às 19h28 - Atualizado às 19h32 Reprodução/ TV Band Luana Neiva
A juíza Giselle Valle Monteiro da Rocha, da 31ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) remova das redes sociais uma publicação contra Guilherme Boulos (PSOL).
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Na ocasião, o ex-presidente compartilhou uma reportagem intitulada "Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros", com imagens do psolista junto a Lula. Bolsonaro tem até cinco dias para remover a publicação, sob risco de multa diária de R$ 1 mil.
"A proteção à liberdade de pensamento não pode ser exaltada a ponto de conferir imunidade contra toda e qualquer veiculação de publicação nas redes sociais, posto que encontra limites de acordo com as circunstâncias e peculiaridades em que ocorrida a utilização da imagem de terceiros sem autorização", escreveu a juíza.
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