Justiça toma nova decisão após retirada de publicações de Flávio Bolsonaro nas redes contra o PT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a retirada de publicações feitas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em rede social, que haviam sido consideradas ofensivas ao Partido dos Trabalhadores (PT) em decisão anterior, até o julgamento final do caso pelo colegiado.

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O desembargador Eustáquio de Castro avaliou não estarem presentes, neste momento, os requisitos para manutenção da medida de urgência que determinava a exclusão do conteúdo.

Quando houve a operação policial no Rio de Janeiro que deixou 122 mortos, Flávio escreveu em uma das postagens “PT Partido dos Traficantes”. De acordo com o magistrado, a retirada imediata dos posts exige "a demonstração de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, o que não ficou comprovado de forma suficiente na análise inicial do caso".

“Nesse cenário [de disputa política], o Judiciário deve atuar com prudência, evitando que medidas de retirada de conteúdo sejam utilizadas como forma de censura prévia. O entendimento reforça a necessidade de análise mais aprofundada sobre eventual abuso, a ser realizada no julgamento definitivo do processo”, escreveu. O PT ainda não se manifestou.

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