Lei Rouanet no interior: Novo edital dispensa experiência prévia para projetos de até R$ 200 mil

O Ministério da Cultura lançou no auditório da Neoenergia Coelba, em Salvador, nesta quinta-feira (26), uma iniciativa que irá beneficiar com suporte técnico ao menos 30 projetos culturais. Com isso, produtores locais terão acesso a recursos da Lei Rouanet em pequenos municípios do interior da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e no Distrito Federal. O investimento da pasta é de R$ 6 milhões realizado em parceria com o Instituto Neoenergia.

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O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, destacou que a iniciativa tem um teto de R$ 200 mil por projeto e permite que novos produtores culturais entrem no sistema sem a exigência de um currículo extenso, o que quebra barreiras burocráticas para artistas do interior.

Esse programa, apesar dele está em apenas cinco estados, ele é o início de um processo para que a gente possa chegar a todos os estados brasileiros. O objetivo é atender a uma demanda da ministra Margareth Menezes: nacionalizar os recursos da lei e dar oportunidade para que esses recursos cheguem a quem não tem a oportunidade ainda de recebê-los", disse.

"Faz parte de um conjunto de ações mais amplo, como o Rouanet Nordeste, Norte, nas Favelas e da Juventude, para incluir municípios que historicamente estavam excluídos do financiamento público", acrescentou.

O secretário esclareceu ainda que quem nunca acessou os recursos da Lei Rouanet terá uma pontuação extra, uma forma de promover a inclusão do agente cultural.

O valor de R$ 200 mil foi definido exatamente para facilitar quem não tem experiência. Pela regra da Rouanet, o primeiro projeto nesse teto não precisa comprovar a experiência", reiterou.

Poderão se inscrever todos os produtores que têm um CNPJ válido. Menezes esclareceu que o CPF não será aceito, já que a Neoenergia não opera com proponentes pessoa física.

Pode ser um MEI (Microempreendedor Individual). Hoje se cria um MEI muito facilmente; apresenta o currículo do que você faz e será aprovado dentro dos critérios do programa", finalizou.

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