Lindbergh Farias lidera ala do PT contra pacote de corte de gastos e propõe novos impostos

O deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ) está entre os principais críticos do pacote de ajuste fiscal articulado pelo governo Lula e aprovado pelo Senado na quinta-feira (12). Ao lado de parlamentares de outros partidos de esquerda, o petista participa de uma articulação na Câmara dos Deputados para modificar as medidas, substituindo parte do esforço de contenção de despesas por iniciativas voltadas ao aumento da arrecadação por meio de novos impostos. As informações são do Poder360.

A movimentação ganhou força na sexta-feira (13), com o protocolo de quatro projetos de lei apresentados por cerca de 80 deputados do PT, PCdoB, Psol e PV. As propostas têm como primeiro signatário o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT/SC), e incluem nomes como Gleisi Hoffmann, Rui Falcão, Natália Bonavides, Erika Hilton e Sâmia Bomfim. Entre as medidas está a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, com alíquotas anuais progressivas de 0,7% a 3% sobre patrimônios superiores a R$ 15 milhões, após a dedução de dívidas e encargos.

Outro projeto estabelece tributação de 7,5% sobre os rendimentos de aplicações atualmente isentas de Imposto de Renda para pessoas físicas, como LCI, LCA, CRI e debêntures incentivadas. Uma terceira proposta eleva para 15% a alíquota de IR retido na fonte sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas, independentemente do valor recebido. Atualmente, a cobrança é de 10% para distribuições superiores a R$ 50 mil mensais por uma mesma empresa. O quarto texto aumenta de 17,5% para 20% a tributação sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP).

A iniciativa representa uma reação de parte da base governista à estratégia fiscal defendida pela equipe econômica. Lindbergh tem sido um dos críticos mais contundentes do pacote e já advertiu que a aprovação das medidas sem negociação poderia provocar um racha na base aliada. Durante reunião da Comissão Mista de Orçamento, na véspera da votação, o deputado criticou a orientação do governo e classificou a proposta como sinal de "primarismo político", afirmando que o Executivo não deveria ceder à "chantagem do mercado, do sistema financeiro".

As quatro propostas agora representam uma tentativa de ampliar o debate sobre o ajuste das contas públicas no Congresso, deslocando parte do esforço fiscal da redução de despesas para a tributação de grandes patrimônios, investimentos financeiros e rendimentos empresariais. Os projetos ainda precisam passar pela tramitação legislativa e não representam mudanças já aprovadas na legislação tributária.

Classificação Indicativa: Livre