Lula sanciona projeto de desoneração da folha de pagamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (16), com vetos o projeto de lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e municípios de até 156 mil habitantes.

📲 Mantenha-se informado! Siga o CANAL DO BNEWS NO WHATSAPP e receba as principais notícias diretamente no seu dispositivo. Clique e não perca nada!

A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir de 2025. O texto, resultado de um acordo construído entre o governo federal e o Congresso, define medidas de compensação fiscal. 

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da desoneração da folha na quarta-feira (11), último dia estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que Executivo e Legislativo entrassem em consenso a respeito do tema. A redação final, no entanto, ficou para quinta (12) e seguiu para sanção presidencial.

Desoneração

A desoneração da folha das empresas substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% de setores que são grandes empregadores por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Essa troca diminui custos com contratações para 17 setores, como têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transportes.

O projeto aprovado prevê uma reoneração gradual das empresas. Em 2024 a desoneração se mantém da forma como é feita hoje. Mas a contribuição sobre a folha de pagamento passará a crescer a partir do ano que vem: será de 5% em 2025, de 10% em 2026, de 15% em 2025 e chegaria em 20% em 2028. Ao mesmo tempo, a cobrança sobre o faturamento diminui, para equilibrar a alíquota final.

O autor do projeto é o senador Efraim Filho (União-PB), que assumiu a tarefa após o governo desistir de acabar com a desoneração por meio de uma medida provisória (MP).

Classificação Indicativa: Livre