Margareth Menezes é alvo de investigação sobre recursos da Lei Rouanet em bloco no Carnaval de Salvador

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na utilização de recursos da Lei Rouanet para custear a apresentação da cantora Margareth Menezes, atual ministra da Cultura, no bloco Os Mascarados, durante o Carnaval de 2026, em Salvador. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) e confirmada pelo BNews.

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A investigação foi aberta pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, a partir da conversão de uma notícia de fato em inquérito civil. O procedimento apura a aplicação de aproximadamente R$ 290 mil em recursos da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) para a apresentação da artista em evento organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento.

Segundo a portaria, o MPF recebeu uma notícia apontando possíveis irregularidades na destinação dos recursos públicos utilizados no evento. Durante a fase preliminar da apuração, o Ministério da Cultura foi acionado para prestar esclarecimentos, mas, de acordo com o documento obtido pelo BNews, permaneceu em silêncio.

Para o procurador responsável pelo caso, a ausência de manifestação da pasta reforçou a necessidade de aprofundar a investigação por meio da instauração de inquérito civil.

Com isso, o MPF realizou o registro formal do procedimento com o objetivo de apurar "supostas irregularidades no uso de recurso da Lei Rouanet".

Também foi determinada a comunicação da instauração do inquérito à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Após os registros administrativos, o procedimento retornará ao gabinete do procurador para definição das próximas diligências.

O inquérito civil tem caráter investigativo e busca reunir elementos para verificar se houve irregularidades na aplicação dos recursos públicos, sem representar conclusão sobre eventual responsabilidade dos envolvidos.

Conforme apurou o BNews, a apresentação de Margareth ocorreu quando a ministra estava de férias do ministério da Cultura. Ela realizou uma série de apresentações no verão de Salvador com retornos simbólicos, encontros entre gerações e a celebração dos 25 anos do Afropopbrasileiro. O desfile no bloco Os Mascarados com a artista aconteceu no dia 12 de fevereiro, no circuito Barra-Ondina, e teve Margareth como atração principal depois de cinco anos.

A reportagem do BNews entrou em contato com a assessoria do Ministério da Cultura para esclarecimentos sobre a abertura do inquérito civil. A pasta informou que, na apresentação da ministra, não foram utilizados recursos da pasta ou da Lei Rouanet. Confira nota abaixo:

O Ministério da Cultura informa que não houve utilização de recursos da Lei Rouanet nem de recursos do orçamento da Pasta para o pagamento da apresentação artística da ministra Margareth Menezes no bloco Os Mascarados, durante o Carnaval de Salvador, em 2026. Todas as informações foram prestadas ao Ministério Público Federal (MPF).

A contratação da artista foi realizada sem qualquer participação do Ministério da Cultura, que não integra a relação contratual estabelecida entre a empresa organizadora e a cantora.

Também não há projeto aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para a realização do bloco Os Mascarados no Carnaval de 2026. Em relação aos outros projetos culturais apresentados pela empresa organizadora no âmbito do Pronac, todos tramitaram de acordo com os procedimentos técnicos e administrativos previstos na legislação, sem participação da ministra na instrução, na análise ou na decisão sobre esses processos.

O exercício excepcional da atividade artística pela ministra da Cultura foi previamente autorizado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que concluiu pela inexistência de conflito de interesses, observadas as condições estabelecidas.

Também em contato com o BNews, o escritório artístico de Margareth informou que o fato já foi apurado pelos órgãos responsáveis e a legalidade da apresentação já foi atestada. "O procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal está no âmbito de suas atribuições e seguramente será arquivado, pois não há qualquer uso de recurso público federal na contratação da artista. E mais, sequer a contratante recebeu neste ano ou no anterior qualquer recurso Federal de maneira direta ou indireta", declarou. "A inexistência de uso de recursos federais ou de ilegalidade em shows da artista já fora apurado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal", acrescenta.

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