Política
Publicado em 08/11/2025, às 10h09 Reprodução / redes sociais Carolina Papa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), o projeto de lei (PL) 5808/2023 que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional. A proposta é intitulada como “Lei Marília Mendonça”.
O PL foi apresentado pela deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) e recebeu parecer favorável da relatora, Gisela Simona (União Brasil-MT).
No projeto, Flávia Morais argumentou que a “música caipira e sertaneja tem desempenhado um papel importante na construção da identidade cultural do país, refletindo a vida no campo, a lida com o gado, as histórias de amor e as paisagens rurais’.
De acordo com a deputada, a proposta homenageia a cantora Marília Mendonça, conhecida como “Rainha do Feminejo”, que faleceu em 5 de novembro de 2021 após um acidente aéreo.
“A denominação da lei em homenagem a Marília Mendonça, goiana, falecida em 5 de novembro de 2021, reconhece o importante papel desempenhado por essa artista na promoção da música caipira e sertaneja ao longo de sua carreira. Assim, nada mais justo prestarmos essa homenagem a uma das grandes expoentes desse importante legado cultural brasileiro”, pontua a parlamentar.
A ideia é que, com o projeto, haja também o incentivo ao ensino da viola caipira como forma de garantir a "continuidade" da tradição musical.
“A aprovação do Projeto de Lei ‘Marília Mendonça’ é essencial para garantir o reconhecimento e a preservação da música caipira e sertaneja como parte integrante da cultura nacional, assegurando que essa tradição musical continue a enriquecer a diversidade cultural do Brasil”, acrescentou a deputada.
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