Política
Publicado em 04/12/2023, às 13h51 Edilson Rodrigues/Agência Senado Luana Neiva
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça retomou o julgamento do processo sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Ele havia solicitado que o tempo de análise do processo fosse prorrogado em agosto deste ano.
Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp
O julgamento tem cinco votos a favor e um contrário. Inclusive, mesmo com o pedido de vista de Mendonça, antes de aposentar, a ex-presidente do STF, Rosa Weber adiantou seu voto na sessão de 24 de agosto e foi favorável à descriminalização.
Já votaram a favor, além de Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin é o único contrário até o momento.
O caso ainda não há previsão de quando será retornado e agora cabe ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinar a data.
Mendonça paralisa julgamento e STF tem 4 votos para liberar pagamento de precatórios pelo governo Lula
Ministro do STF, André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma da Corte