Política
Publicado em 29/11/2023, às 21h39 Joilson César / BNews/ Arquivo Davi Lemos
Após a aprovação do novo PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) na Câmara Municipal de Salvador, o movimento IPTU Justo Salvador lançou uma carta aberta ao prefeito Bruno Reis (União Brasil) em que criticam a considerada elevada alíquota do IPTU na capital baiana. "Não é bravata, proselitismo ou mentira! É a dura realidade vivida hoje pelos proprietários de imóveis na cidade do Salvador. Técnicos e operadores do Direito, indistintamente, reconhecem as distorções e a abusividade na cobrança do IPTU, o mais injusto do Brasil. Está difícil morar em Salvador, está complicado empreender na capital baiana", diz o início da carta aberta, publicada na noite desta quarta-feira (29), no Instagram.
O movimento questiona programas de incentivo lançados anteriormente. "O custo é altíssimo e os programas de incentivo elaborados nos últimos dez anos não surtiram o efeito desejado. Quais foram os resultados do PICS, do Procultura, do Revitalizar, do Proturismo, do Salvador 360, do PIDI e do Inova Salvador? Poucos se beneficiaram. Precisamos de uma cidade com programas voltados para todos e não somente para uma pequena parcela", diz outro trecho do texto.
Segundo a carta, a política de cobrança do IPTU na capital baiana adquiriu viés confiscatório em muitos. "Não há no Brasil IPTU mais alto do que o de Salvador, e diferente do pronunciado pelo Senhor, a alíquota de Aracaju é menor! Ademais, o problema do IPTU de Salvador está na base de cálculo, no valor venal exacerbado e desproporcional, tornando o imposto, em muitos casos, confiscatório".
O texto ainda relata uma exaustão dos contribuintes. "Chegamos no limite da exaustão! O senhor tinha oportunidade antes de concluir a gestão de reparar a enorme injustiça cometida com o IPTU de Salvador, mas não, resolveu criar um novo programa pouco eficaz. A gestão da SEFAZ é desastrosa e recheada de supostas irregularidades que jamais foram apuradas pelo senhor", segue o texto em outro ponto.
A carta aberta foi curtida pela vereadora Marta Rodrigues (PT) e também foi comentada pelo vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB). "Fiz uma emenda ao Projeto do PPI para corrigir a distorção do IPTU, mas infelizmente fomos derrotados. Sigamos na luta por um IPTU Justo", escreveu o comunista.
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